Aviso legal

1. Identificação da Empresa

NOOK KIDS® é uma marca registada da ADBLOOMY Unipessoal Lda.

O website www.nookkids.pt e a marca NOOK KIDS® são propriedade de:

Entidade: ADBLOOMY Unipessoal Lda.
Sede Social: R. Hermano Neves 18, Piso 3, Escritório 7, V6037, 1600-477 Lisboa, Portugal
NIPC / NIF (VAT): PT515292028
E-mail: support@nookkids.pt
Telefone: +351 936 976 460

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, fotografias, elementos gráficos, design e identidade visual, é propriedade da ADBLOOMY Unipessoal Lda., titular da marca NOOK KIDS®, ou dos respetivos parceiros ou licenciadores, conforme aplicável, encontrando-se protegido pela legislação nacional, europeia e demais legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Salvo nos casos legalmente permitidos, é proibida a reprodução, utilização, distribuição, modificação ou cópia, total ou parcial, destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

A marca NOOK KIDS® encontra-se registada e protegida em Portugal e na União Europeia. O nome da marca, logótipo, identidade visual e conteúdos deste website encontram-se igualmente protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

3. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente.

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Quando aplicável em função da respetiva competência territorial.
www.centroarbitragemlisboa.pt

A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo pode ser consultada no Portal do Consumidor — Direção-Geral do Consumidor:
www.consumidor.gov.pt

4. Livro de Reclamações Eletrónico

Pode aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico em:
www.livroreclamacoes.pt